terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

AGENDA 21. O QUE É ISSO MESMO?



A humanidade se encontra em um momento de definição histórica. Defrontamo-nos com a perpetuação das disparidades existentes entre as nações e no interior delas, o agravamento da pobreza, da fome, das doenças e do analfabetismo, e com a deterioração contínua dos ecossistemas de que depende nosso bem-estar e as mudanças em regimes de governo e crises econômicas e sociais. Não obstante, caso se integrem as preocupações relativas a meio ambiente e desenvolvimento e a elas se dedique mais atenção, será possível satisfazer às necessidades básicas, elevar o nível da vida de todos, obter ecossistemas melhor protegidos e gerenciados e construir um futuro mais próspero e seguro. São metas que Nação alguma pode atingir sozinha; juntos, porém, podemos - em uma associação mundial em prol do desenvolvimento sustentável.

A Agenda 21 está voltada para os problemas prementes de hoje. Reflete um consenso mundial e um compromisso político no nível mais alto no que diz respeito a desenvolvimento e cooperação ambiental e social. O êxito de sua execução é responsabilidade de todos nós.

As áreas de programas que constituem a Agenda 21 são descritas em termos de bases para a ação, objetivos, atividades e meios de implementação. A Agenda 21 é um programa dinâmico. Ela será levada a cabo pelos diversos atores segundo as diferentes situações, capacidades e prioridades dos países e regiões e com plena observância de todos os princípios contidos na Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.

O conjunto de Serviços e Projetos da BIOTERA integram soluções para o Meio Ambiente e Segurança e Saúde do Trabalho, atingindo muitas das metas propostas nesta ação Mundial. Deixe a BIOTERA surpreende-lo quanto a nova forma de fazer negócios.

Só para lembrar, esse ano a ONU destaca como o Ano Internacional de Cooperação pela Água, por que, atualmente, 1 em cada 8 pessoas vive sem acesso a esse líquido. A previsão que em 2050, 1 em cada 3 pessoas não tenham acesso a água potável. Debateremos isso na próxima mensagem.

SEÇÃO I. DIMENSÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS


Capítulo 3
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA ACELERAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS INTERNAS CORRELATAS
  • Estabelecimento de um apoio recíproco entre comércio e meio ambiente
  • Oferta de recursos financeiros suficientes aos países em desenvolvimento
  • Estímulo a políticas econômicas favoráveis ao desenvolvimento sustentável

Capítulo 4
COMBATE À POBREZA
  • Capacitação dos pobres para a obtenção de meios de subsistência sustentáveis


Capítulo 5
MUDANÇA DOS PADRÕES DE CONSUMO
  • Exame dos padrões insustentáveis de produção e consumo
  • Desenvolvimento de políticas e estratégias nacionais para estimular mudanças
    nos padrões insustentáveis de consumo

Capítulo 6
DINÂMICA DEMOGRÁFICA E SUSTENTABILIDADE
  • Aumento e difusão de conhecimentos sobre os vínculos entre tendências e fatores demográficos e desenvolvimento sustentável
  • Formulação de políticas nacionais integradas para meio ambiente e desenvolvimento, levando em conta tendências e fatores demográficos
  • Implementação de programas integrados de meio ambiente e desenvolvimento no plano local, levando em conta tendências e fatores demográficos


PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DAS CONDIÇÕES DA SAÚDE HUMANA



Capítulo 7
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DOS ASSENTAMENTOS HUMANOS
  • Oferecer a todos habitação adequada
  • Aperfeiçoar o manejo dos assentamentos humanos
  • Promover o planejamento e o manejo sustentáveis do uso da terra
  • Promover a existência integrada de infra-estrutura ambiental: água, saneamento, drenagem e manejo de resíduos sólidos
  • Promover sistemas sustentáveis de energia e transporte nos assentamentos humanos
  • Promover o planejamento e o manejo dos assentamentos humanos localizados em
    áreas sujeitas a desastres
  • Promover atividades sustentáveis na indústria da construção
  • Promover o desenvolvimento dos recursos humanos e da capacitação institucional e técnica para o avanço dos assentamentos humanos

Capítulo 8

INTEGRAÇÃO ENTRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

NA TOMADA DE DECISÕES
  • Integração entre meio ambiente e desenvolvimento nos planos político, de planejamento
    e de manejo  
  • Estabelecimento de uma estrutura jurídica e regulamentada eficaz
  • Utilização eficaz de instrumentos econômicos e incentivos de mercado e de outros tipos
  • Estabelecimento de sistemas de contabilidade ambiental e econômica integrada



SEÇÃO II. CONSERVAÇÃO E MANEJO DOS RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO

Capítulo 9
PROTEÇÃO DA ATMOSFERA
  • Consideração das incertezas: aperfeiçoamento da base científica para a tomada
    de decisões
  • Promoção do desenvolvimento sustentável
  • Prevenção da destruição do ozônio estratosférico
  • Poluição atmosférica transfronteiriça




Capítulo 10
ABORDAGEM INTEGRADA DO PLANEJAMENTO E DO GERENCIAMENTO
DOS RECURSOS TERRESTRES
  • Abordagem integrada do planejamento e do gerenciamento dos recursos terrestres

Capítulo 11
COMBATE AO DESFLORESTAMENTO
  • Manutenção dos múltiplos papéis e funções de todos os tipos de florestas, terras florestais e regiões de mata
  • Aumento da proteção, do manejo sustentável e da conservação de todas as florestas e provisão de cobertura vegetal para as áreas degradadas por meio de reabilitação, florestamento e reflorestamento, bem como de outras técnicas de reabilitação
  • Promoção de métodos eficazes de aproveitamento e avaliação para restaurar plenamente o valor dos bens e serviços proporcionados por florestas, áreas florestais
  • e áreas arborizadas
  • Estabelecimento e/ou fortalecimento das capacidades de planejamento, avaliação e acompanhamento de programas, projetos e atividades da área florestal ou conexos, inclusive comércio e operações comerciais


Capítulo 12
MANEJO DE ECOSSISTEMAS FRÁGEIS: A LUTA CONTRA
A DESERTIFICAÇÃO E A SECA
  • Fortalecimento da base de conhecimentos e desenvolvimento de sistemas de informação e monitoramento para regiões propensas a desertificação e seca, sem esquecer os aspectos econômicos e sociais desses ecossistemas
  • Combate à degradação do solo por meio, inter alia, da intensificação das atividades de conservação do solo, florestamento e reflorestamento
  • Desenvolvimento e fortalecimento de programas de desenvolvimento integrado para a erradicação da pobreza e a promoção de sistemas alternativos de subsistência em áreas propensas à desertificação
  • Desenvolvimento de programas abrangentes de anti-desertificação e sua integração aos planos nacionais de desenvolvimento e ao planejamento ambiental nacional
  • Desenvolvimento de planos abrangentes de preparação para a seca e de esquemas para a mitigação dos resultados da seca, que incluam dispositivos de auto-ajuda para as áreas propensas à seca e preparem programas voltados para enfrentar o problema dos
    refugiados ambientais
  • Estímulo e promoção da participação popular e da educação sobre a questão do meio ambiente centradas no controle da desertificação e no manejo dos efeitos da seca


Capítulo 13
GERENCIAMENTO DE ECOSSISTEMAS FRÁGEIS: DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DAS MONTANHAS
  • Geração e fortalecimento dos conhecimentos relativos à ecologia e ao desenvolvimento sustentável dos ecossistemas das montanhas
  • Promoção do desenvolvimento integrado das bacias hidrográficas e de meios alternativos de subsistência


Capítulo 14
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRÍCOLA SUSTENTÁVEL
  • Revisão, planejamento e programação integrada da política agrícola, à luz do aspecto multifuncional da agricultura, em especial no que diz respeito à segurança alimentar e ao desenvolvimento sustentável
  • Obtenção da participação popular e promoção do desenvolvimento de recursos humanos para a agricultura sustentável
  • Melhora da produção agrícola e dos sistemas de cultivo por meio da diversificação do emprego agrícola e não agrícola e do desenvolvimento da infra-estrutura
  • Utilização dos recursos terrestres: planejamento, informação e educação
  • Conservação e reabilitação da terra

·         Água para a produção sustentável de alimentos e o desenvolvimento rural sustentável

·         Conservação e utilização sustentável dos recursos genéticos vegetais para a produção de alimentos e a agricultura sustentável
  • Conservação e utilização sustentável dos recursos genéticos animais para a
    agricultura sustentável
  • Manejo e controle integrado das pragas na agricultura
  • Nutrição sustentável das plantas para aumento da produção alimentar
  • Diversificação da energia rural para melhora da produtividade
  • Avaliação dos efeitos da radiação ultravioleta decorrente da degradação da camada de ozônio estratosférico sobre as plantas e animais


Capítulo 15
CONSERVAÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA
  • Conservação da diversidade biológica


Capítulo 16
MANEJO AMBIENTALMENTE SAUDÁVEL DA BIOTECNOLOGIA
  • Aumento da disponibilidade de alimentos, forragens e matérias-primas renováveis
  • Melhoria da saúde humana
  • Melhoria da proteção do meio ambiente
  • Aumento da segurança e desenvolvimento de mecanismos de cooperação internacional
  • Estabelecimento de mecanismos que capacitem para o desenvolvimento e a aplicação ambientalmente saudável de biotecnologia

Capítulo 17
PROTEÇÃO DOS OCEANOS, DE TODOS OS TIPOS DE MARES - INCLUSIVE MARES FECHADOS E SEMIFECHADOS - E DAS ZONAS COSTEIRAS, E PROTEÇÃO,
USO RACIONAL E DESENVOLVIMENTO DE SEUS RECURSOS VIVOS
  • Gerenciamento integrado e desenvolvimento sustentável das zonas costeiras e marinhas, inclusive zonas econômicas exclusivas
  • Proteção do meio ambiente marinho
  • Uso sustentável e conservação dos recursos marinhos vivos de alto mar
  • Uso sustentável e conservação dos recursos marinhos vivos sob jurisdição nacional
  • Análise das incertezas críticas para o gerenciamento do meio ambiente marinho e a mudança do clima
  • Fortalecimento da cooperação e da coordenação no plano internacional,
  • inclusive regional
  • Desenvolvimento sustentável das pequenas ilhas


Capítulo 18
PROTEÇÃO DA QUALIDADE E DO ABASTECIMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS: APLICAÇÃO DE CRITÉRIOS INTEGRADOS NO DESENVOLVIMENTO, MANEJO
E USO DOS RECURSOS HÍDRICOS
  • Desenvolvimento e manejo integrado dos recursos hídricos
  • Avaliação dos recursos hídricos
  • Proteção dos recursos hídricos, da qualidade da água e dos ecossistemas aquáticos
  • Abastecimento de água potável e saneamento
  • A água e o desenvolvimento urbano sustentável
  • Água para a produção de alimentos e desenvolvimento rural sustentáveis
  • Impactos da mudança do clima sobre os recursos hídricos


Capítulo 19
MANEJO ECOLOGICAMENTE SAUDÁVEL DAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS TÓXICAS, INCLUÍDA A PREVENÇÃO DO TRÁFICO INTERNACIONAL ILEGAL
DOS PRODUTOS TÓXICOS E PERIGOSOS
  • Expansão e aceleração da avaliação internacional dos riscos químicos
  • Harmonização da classificação e da rotulagem dos produtos químicos
  • Intercâmbio de informações sobre os produtos químicos tóxicos e os riscos químicos
  • Estabelecimento de programas de redução de riscos
  • Fortalecimento da capacidade e da potencialidade nacionais para o manejo dos
  • produtos químicos

·         Prevenção do tráfico internacional ilegal de produtos tóxicos e perigosos

·         Intensificação da cooperação internacional relativa a várias áreas de programa




Capítulo 20
MANEJO AMBIENTALMENTE SAUDÁVEL DOS RESÍDUOS PERIGOSOS, INCLUINDO A PREVENÇÃO DO TRÁFICO INTERNACIONAL ILÍCITO DE RESÍDUOS PERIGOSOS
  • Promoção da prevenção e redução ao mínimo dos resíduos perigosos
  • Promoção e fortalecimento da capacidade institucional do manejo de resíduos perigosos
  • Promoção e fortalecimento da cooperação internacional para o manejo dos movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos
  • Prevenção do tráfico internacional ilícito de resíduos perigosos




Capítulo 21
MANEJO AMBIENTALMENTE SAUDÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E
QUESTÕES RELACIONADAS COM OS ESGOTOS
  • Redução ao mínimo dos resíduos
  • Maximização ambientalmente saudável do reaproveitamento e da reciclagem
    dos resíduos
  • Promoção do depósito e tratamento ambientalmente saudáveis dos resíduos
  • Ampliação do alcance dos serviços que se ocupam de resíduos


Capítulo 22
MANEJO SEGURO E AMBIENTALMENTE SAUDÁVEL
DOS RESÍDUOS RADIOATIVOS
  • Promoção do manejo seguro e ambientalmente saudável dos resíduos radioativos


SEÇÃO III. FORTALECIMENTO DO PAPEL DOS GRUPOS PRINCIPAIS

Capítulo 24
AÇÃO MUNDIAL PELA MULHER, COM VISTAS A UM DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E EQÜITATIVO



Capítulo 25

A INFÂNCIA E A JUVENTUDE NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
  • Promoção do papel da juventude e de sua participação ativa na proteção do meio ambiente e no fomento do desenvolvimento econômico e social
  • A criança no desenvolvimento sustentável

Capítulo 26
RECONHECIMENTO E FORTALECIMENTO DO PAPEL DAS
POPULARES INDÍGENAS E SUAS COMUNIDADES



Capítulo 27
FORTALECIMENTO DO PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS: PARCEIROS PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL



Capítulo 28
INICIATIVAS DAS AUTORIDADES LOCAIS EM APOIO À AGENDA 21



Capítulo 29
FORTALECIMENTO DO PAPEL DOS TRABALHADORES E DE SEUS SINDICATOS



Capítulo 30
FORTALECIMENTO DO PAPEL DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA
  • Promoção de uma produção mais limpa

Capítulo 31
A COMUNIDADE CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
  • Melhoria da comunicação e cooperação entre a comunidade científica e tecnológica, os responsáveis por decisões e o público
  • Promoção de códigos de conduta e diretrizes relacionados com  ciência e tecnologia



Capítulo 32
FORTALECIMENTO DO PAPEL DOS AGRICULTORES

SEÇÃO IV. MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO

Capítulo 33
RECURSOS E MECANISMOS DE FINANCIAMENTO


Capítulo 34
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA AMBIENTALMENTE SAUDÁVEL,
COOPERAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL


Capítulo 35
A CIÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
  • Fortalecimento da base científica para o manejo sustentável
  • Aumento do conhecimento científico
  • Melhoria da avaliação científica a longo prazo
  • Desenvolvimento de capacidades e meios científicos

Capítulo 36
PROMOÇÃO DO ENSINO, DA CONSCIENTIZAÇÃO E DO TREINAMENTO
  • Reorientação do ensino no sentido do desenvolvimento sustentável
  • Aumento da consciência pública
  • Promoção do treinamento


Capítulo 37
MECANISMOS NACIONAIS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA  FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO


Capítulo 38
ARRANJOS INSTITUCIONAIS INTERNACIONAIS


Capítulo 39
INSTRUMENTOS E MECANISMOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS

  • Revisão, avaliação e campos de ação no Direito Internacional para o desenvolvimento sustentável

·         Mecanismos de implementação

·         Participação efetiva na elaboração do Direito Internacional

·         Controvérsias no campo do desenvolvimento sustentável



Capítulo 40
INFORMAÇÃO PARA A TOMADA DE DECISÕES
  • Redução das diferenças em matéria de dados
  • Aperfeiçoamento da disponibilidade da informação

Um comentário:

  1. Bom, grande parte da agenda 21 foi elaborada pela Monsanto, a mesma que produz sementes de soja que não produzem sementes de soja obrigando o agricultor a comprar todos os anos as sementes deles (porque é sustentável lol).

    A Agenda 21 é a mais forte demonstração de uma ação engajada parta a implantação do:

    O que você deve comer
    Quando Voce deve comer
    Como você deve comer
    Que remédios tomar
    Quando tomar os remédios

    tudo de forma obrigatória.

    de fato, a agenda 21 foi elaborada a partir das ideias de um livrinho muito famoso chamado "Mein Kampf".

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